TERMOS E CONDIÇÕES

É IMPORTANTE QUE LEIA E COMPREENDA OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE UTILIZAR O NOSSO WEBSITE. O ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE PRESSUPÕE E IMPLICA A ACEITAÇÃO DOS RESPETIVOS TERMOS E CONDIÇÕES. CASO NÃO CONCORDE COM OS MESMOS, TEM O DIREITO DE LIMITAR OU IMPEDIR O SEU ACESSO AO WEBSITE. CASO EXISTA ALGUM ASPETO QUE NÃO COMPREENDA, NÃO HESITE EM ENVIAR AS SUAS QUESTÕES POR E-MAIL, DIRIGIDO À FIRST STOP EUROPE, PARA O ENDEREÇO info@firststop.eu

  1. Definições

"FIRST STOP '' significa a empresa First Stop Europe NV, constituída na Bélgica, com sede em Kleine Kloosterstraat 10, 1932 Zaventem, Bélgica, matriculada no Registo de Pessoas Coletivas sob o número 0874 380 071, em ​​Bruxelas;

"Nós" / “Nos” / "Nosso" refere-se à FIRST STOP;

"Utilizador (es)" significa um ou vários utilizadores do Website, coletiva ou individualmente considerados, de acordo com o contexto em questão;

"Website" significa o website www.firststop.be ou qualquer endereço URL que possa vir posteriormente a substituí-lo;

 “Você” / “seu” / “sua” refere-se a si, enquanto Utilizador do Website.

2. Acesso ao Website

Este Website é propriedade da FIRST STOP.

A FIRST STOP reserva-se o direito de, a qualquer momento, recusar unilateralmente o acesso a este Website.

A FIRST STOP reserva-se o direito de suspender ou desativar o Website, com efeitos imediatos, caso detete alguma intervenção humana não autorizada, vírus, defeito de programa ou quaisquer outras causas não controladas pela FIRST STOP que corrompam o Website ou comprometam a administração ou segurança do mesmo.

3. Conteúdo

As informações contidas neste site são fornecidas apenas para fins informativos e não são vinculativas.

A FIRST STOP não garante que as informações disponíveis no Website estejam corretas ou completas. Para além do que respeita à gestão dos pedidos feitos através do Website, e salvo se se indicar expressamente em sentido contrário, do mesmo não resultam quaisquer direitos para o Utilizador.

A FIRST STOP reserva-se o direito de alterar os conteúdos ou a forma de apresentação dos mesmos no Website a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

A FIRST STOP não assume qualquer responsabilidade por falhas técnicas, de hardware ou software, pela perda de conexões de rede ou por transmissões informáticas ilegíveis.

4. Obrigações do Utilizador

Você não pode utilizar o Website de alguma forma que viole os direitos de qualquer pessoa singular ou coletiva (incluindo, designadamente, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade e direitos de confidencialidade ou proteção de dados). É estritamente proibido o envio de emails não solicitados em massa ou individuais, ou de SPAM, a partir do Website.

Você compromete-se a não fazer uploads ou difundir através do Website qualquer tipo de vírus informático, vírus macro, cavalos de tróia, worms ou qualquer outro elemento criado para interferir, interromper ou danificar os procedimentos operativos de um computador.

Você não pode fazer upload, difundir ou publicar através do Website qualquer material difamatório, ofensivo, de caráter obsceno ou ameaçador, que possa causar incómodo, desconforto ou preocupação desnecessária, que viole as leis ou regulamentos aplicáveis ​​ou viole os direitos de qualquer pessoa (incluindo, designadamente, direitos de autor, privacidade e confidencialidade).

Você não pode criar links para o Website sem o consentimento, prévio e por escrito, da FIRST STOP. Você não deve tentar interferir no funcionamento adequado do Website e, em particular, não deve tentar manipular, entrar ou interromper, de qualquer outra forma, qualquer sistema informático, servidor, router ou qualquer outro dispositivo conectado com a Internet e associado a este Website.

Você não pode utilizar o Website de alguma forma que provoque interrupções, danos, perda de eficácia ou que seja prejudicial à eficiência ou ao funcionamento do Website.

Você não poderá criar ou publicar qualquer link de hipertexto para qualquer parte do Website, nem tentar qualquer tipo de acesso não autorizado a qualquer parte ou componente do Website.

Você compromete-se a, caso seja titular de qualquer direito ou pretenda formular qualquer tipo de pretensão contra qualquer Utilizador devido à utilização do Website por parte do mesmo, exercer o referido direito ou pretensão de forma independente e sem recurso a nós.

5. Indemnização

Você declara assumir plena responsabilidade (e a indemnizar-nos inteiramente a este respeito) por qualquer reclamação, responsabilidade, danos e prejuízos, perdas, custos e despesas, incluindo despesas legais, que possamos incorrer em resultado do seu incumprimento dos presentes Termos e Condições, no âmbito da sua utilização do Website ou da utilização por qualquer outra pessoa que possa aceder ao Website a partir do seu PC ou da sua conta de acesso à Internet.

6. Links para outros sites da Internet

Este Website pode conter links para outros sites de terceiros de forma a proporcionar um valor acrescido aos nossos Utilizadores. Você reconhece e aceita que a FIRST STOP não é responsável por tais sites ou recursos externos, não sendo igualmente responsável, direta ou indiretamente, pelas práticas de privacidade ou conteúdos (incluindo todo o conteúdo enganoso ou difamatório) de tais sites, incluindo, designadamente, qualquer tipo de publicidade, produtos ou outros materiais ou serviços incluídos ou recursos disponíveis nos referidos sites. A FIRST STOP não é, do mesmo modo, responsável por qualquer tipo de danos e prejuízos, perdas ou crimes causados, ou alegadamente causados, por ou em relação à utilização ou confiança em tais conteúdos, bens ou serviços ou recursos externos disponíveis nesses sites.

7. Controlo

A FIRST STOP tem o direito, mas não a obrigação, de controlar qualquer atividade associada ao conteúdo do Website. A FIRST STOP poderá investigar qualquer infração dos presentes Termos e Condições de Utilização que lhe tenha sido comunicada, bem como quaisquer reclamações relacionadas com os mesmos, podendo tomar qualquer ação que entenda apropriada (incluindo, designadamente, a realização de advertências, a suspensão, o cancelamento ou a imposição de condições adicionais ao seu acesso, assim como a eliminação de qualquer material do Website).

8. Direitos de propriedade intelectual

Você reconhece e aceita que todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual ou outros relacionados com o Website, incluindo, designadamente, e sob qualquer forma, o seu conteúdo e distribuição, permanecerão sempre propriedade da FIRST STOP ou dos nossos prestadores de serviços ou entidades licenciadoras.

É estritamente proibido usar qualquer parte do Website, incluindo, designadamente, os respetivos conteúdos e a forma de apresentação dos mesmos, sem a prévia autorização por escrito da FIRST STOP. Qualquer uso não autorizado pela FIRST STOP pode constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual, salvo nos casos em que a legislação aplicável indique expressamente o contrário.

Qualquer cópia dos presentes Termos e Condições, ou de partes dos mesmos, deve incluir esta declaração sobre titularidade de direitos de propriedade intelectual, bem como quaisquer outras informações sobre direitos de propriedade intelectual, na medida em que tal cópia seja admissível de acordo com as disposições referidas anteriormente.

9. Limitação de responsabilidade

Os materiais disponibilizados neste Website são fornecidos com a intenção de permitir que os Utilizadores possam aceder a informação e notícias sobre as atividades relativas à FIRST STOP. É intenção da FIRST STOP manter esses materiais atualizados e corretos. Embora façamos todos os esforços para verificar, com precisão, as informações que incluímos no Website, não prestamos qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente à exatidão da referida informação.

ESTE WEBSITE É DISPONIBILIZADO "AS IS" E A FIRST STOP NÃO PRESTA QUALQUER TIPO DE DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, NEM EXPRESSA NEM IMPLICITAMENTE, NOMEADAMENTE, SOBRE A SUA IDONEIDADE PARA UM DETERMINADO FIM, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

Você reconhece que não podemos garantir e, portanto, não seremos responsabilizados, de forma alguma, pela segurança do Website, nem por qualquer informação que você disponibilize ou recolha do Website.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A FIRST STOP NÃO ACEITA QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ OU PERANTE TERCEIROS POR DANOS E PREJUÍZOS, INCLUINDO, DESIGNADAMENTE, QUALQUER DANOS INDIRETOS OU CONSEQUENTES OU QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS PELO USO OU PERDA DE USO DE DADOS OU BENEFÍCIOS, INDEPENDENTEMENTE DE SE TRATAR DE UMA AÇÃO RESULTANTE DE CONTRATO OU DE ILÍCITO CIVIL, COMO CONSEQUÊNCIA OU EM RELAÇÃO À VISUALIZAÇÃO, AO USO, À ACEITAÇÃO COMO CONFIÁVEL OU AO DESEMPENHO DO WEBSITE OU AO SEU CONTEÚDO, INDEPENDENTEMENTE DE RESULTAR DE QUALQUER IMPRECISÃO, ERRO, OMISSÃO OU QUALQUER OUTRA CAUSA, E INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA PODER ATRIBUIR-SE À FIRST STOP, AOS SEUS REPRESENTANTES, AOS SEUS AGENTES OU QUALQUER OUTRA PESSOA.

Não nos responsabilizamos, seja a que título for, por quaisquer danos e prejuízos ou quaisquer perdas associadas ao Website e que resultem de um link de hipertexto de um terceiro. De igual modo, não nos responsabilizamos, seja a que título for (incluindo negligência), por quaisquer danos e prejuízos ou quaisquer perdas associadas aos produtos ou serviços disponibilizados no Website (com exceção dos casos de publicidade enganosa e fraudulenta), seja por nós ou em nosso nome, em relação a:

  • Qualquer perda económica (incluindo, designadamente, perda de receitas, benefícios, contratos, negócios ou poupanças previstas);
  • Qualquer perda de goodwill ou reputação;
  • Qualquer tipo de perda especial, indireta ou consequente;
  • Em qualquer caso, independentemente de tais perdas poderem ter sido previstas por nós no momento da ocorrência do evento causador das mesmas.

 

NENHUM ELEMENTO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES poderá limitar ou excluir a responsabilidade da FIRST STOP por publicidade enganosa ou fraudulenta, bem como nos casos de falecimento ou lesão em consequência de negligência da FIRST STOP.

10. Direitos da FIRST STOP

10.1. A FIRST STOP reserva-se o direito a:

10.1.1. Modificar ou retirar, de forma provisória ou permanente, elementos do Website (ou de qualquer parte do mesmo), com ou sem aviso prévio, e você confirma que a FIRST STOP não poderá ser responsabilizada, perante si ou qualquer terceiro, por qualquer modificação ou eliminação de elementos do Website;

10.1.2. Alterar os presentes Termos e Condições de forma periódica, sendo que o seu uso continuado do Website (ou de qualquer parte do mesmo) após essa alteração constituirá presunção de aceitação da mesma. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se os presentes Termos e Condições foram objeto de alteração. Em todo o caso, no website estará sempre disponível a versão mais recente. Caso não concorde com qualquer alteração introduzida nos presentes Termos e Condições, deverá deixar de utilizar imediatamente este Website.

10.2. A FIRST STOP fará todos os possíveis para manter o Website. Em todo o caso, o Website está sujeito a alterações periódicas. Você não terá direito a qualquer tipo de compensação por não poder utilizar alguma parte do Website devido a falha, suspensão ou retirada de parte ou da totalidade do Website devido a circunstâncias fora o nosso controlo.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regulados e interpretados exclusivamente em conformidade com a Lei Belga.

Qualquer litígio decorrente destes Termos e Condições estará sujeito à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Bruxelas. Ao utilizar este Website, você se compromete a aceitar a referida jurisdição e competência dos referidos tribunais.

12. Divisibilidade

Caso alguma das disposições dos presentes Termos e Condições seja considerada ilegal ou, por qualquer motivo, inaplicável, tal facto não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições.

13. Comunicações

13.1. Poderá contactar-nos acerca dos presentes Termos e Condições através dos seguintes meios:

13.1.1. por correio postal, para C/Isla Graciosa 3, 28703 San Sebastian de los Reyes, Madrid;

13.1.2. por telefone, para o número (+34) 902 331 112;

13.1.3. por correio eletrónico, para contact.es@firststop.eu

13.2. Um documento comprovativo do envio não comprova que tenhamos recebido o seu contacto. Deve assegurar-se que recebeu uma confirmação da nossa parte, que será enviada no prazo de 3 dias úteis após a receção da sua comunicação. Deverá conservar o referido comprovativo de envio.